.. Manual ePCA documentation master file, created by sphinx-quickstart on Wed Jan 10 10:04:59 2024. You can adapt this file completely to your liking, but it should at least contain the root `toctree` directive. Prestação de Gestores ======================================= .. toctree:: :maxdepth: 2 :caption: Contents: Esta funcionalidade permite ao usuário executar a Prestação de Contas Anual de Gestores. Para utilizar esta funcionalidade execute os passos a seguir. ------------------------------------------------------------- Prestação Com Envio de Documentação ------------------------------------------------------------- O sistema apresentará uma tela com as informações sobre a Prestação de Contas da Entidade selecionada, como na :ref:`Figura 1`. .. _prestacao_gestores_1: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_1.png :align: center Figura 1 - Informações sobre a Prestação de Contas selecionada Utilizando a barra de rolagem vertical do lado direito o usuário terá acesso às legendas :ref:`Figura 2`. .. _prestacao_gestores_2: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_2.png :align: center Figura 2 - Legendas dos status de uma Prestação de Contas Observações: #. Fechamento indica que data limite para o envio da prestação de contas. #. Sistema indica se o sistema permite ou não o envio de prestação de contas. #. Situação indica se a prestação de contas foi enviada ou não. Na tela com as informações sobre a Prestação de Contas da Entidade ( :ref:`Figura 3`) selecionada, ao clicar no ícone de “Ações”, serão exibidas as ações que podem ser executadas sobre as prestações de contas, sendo elas: #. Visualizar #. Preencher #. Reabrir #. Imprimir Recibo #. Editar #. Excluir .. _prestacao_gestores_3: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_3.png :align: center Figura 3 - Ações de uma prestação de contas As ações estarão habilitadas em função das permissões do usuário. Visualizar Prestação de Contas ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Ao selecionar a opção ”Visualizar” o usuário será direcionado para a tela com as informações sobre a prestações de contas :ref:`Figura 4`. Serão mostrados: #. Instrução Normativa que rege a apresentação de prestação de contas. #. Dados gerais sobre a respectiva Prestação. .. _prestacao_gestores_4: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_4.png :align: center Figura 4 - Visualização da prestação Utilizando a 1 barra de rolagem vertical do lado direito o usuário terá acesso às 2 Pendências do Módulo :ref:`Figura 5`. O botão 3 “Voltar” permite voltar à tela anterior. O botão 4 “Imprimir Recibo”só estará habilitado se não tiverem pendências no Módulo. .. _prestacao_gestores_5: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_5.png :align: center Figura 5 - Pendências do Módulo Ainda utilizando a barra de rolagem vertical: #. do lado direito o usuário terá acesso aos #. Itens de cada documento que compõem a prestação de contas com seu respectivos #. status e as #. Ações que podem ser executadas em cada documento :ref:`Figura 6`. .. _prestacao_gestores_6: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_6.png :align: center Figura 6 - Documentos da prestação Seguindo até o final da página utilizando a #. barra de rolagem vertical do lado direito o usuário encontrará os #. arquivos que já foram carregados e as #. Ações de baixar ou excluir cada um desses arquivos :ref:`Figura 7`. .. _prestacao_gestores_7: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_7.png :align: center Figura 7 - Arquivos carregados Preencher uma prestação ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Ao selecionar a opção ”Preencher” o usuário será direcionado para a tela com as informações sobre a prestação de contas :ref:`Figura 8` a ser preenchida: #. Identifica qual Prestação de Contas está sendo preenchida. #. Dados gerais sobre a respectiva Prestação. #. Identifica se a Prestação de Contas terá documentação enviada ou se será sem execução. #. O Botão “Voltar” permite voltar à tela anterior. #. O Botão “Continuar” dá sequência ao preenchimento da prestação. .. _prestacao_gestores_8: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_8.png :align: center Figura 8 - Preencher Prestação de Contas Preencher Prestação de Contas com Envio de Documentação ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ A partir da Tela de Prestação de Contas anual de Gestores selecionar a opção “Envio de documentação” e clicar no botão “Continuar” . O sistema apresentará a tela indicando a Instrução Normativa (:ref:`Figura 9`), o Anexo e o Módulo que rege o preenchimento da Prestação e uma linha do tempo indicando em que fase está a prestação. .. _prestacao_gestores_9: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_9.png :align: center Figura 9 - Preenchimento com envio de documentação #. Identificar qual tipo de Prestação de Contas está sendo preenchida. #. Mostra a Linha do Tempo de preenchimento da prestação. #. Dados Gerais da Entidade. #. Mostra o Ente, a Entidade e a quantidade de Responsáveis #. Mostra os dados do responsável e permite adicionar mais responsáveis.Para adicionar um responsável deve colocar o CPF, e as datas de início e término das atividades. Seguindo até o final da página utilizando a 1 barra de rolagem vertical serão encontrados(:ref:`Figura 10`): .. _prestacao_gestores_10: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_10.png :align: center Figura 10 #. O Botão “Voltar”permite voltar para a página anterior. #. O Botão “Adicionar Unidade Gestora” abre o modal “Informações Gerenciais e de Responsáveis - Nova Unidade Gestora”.. #. O botão “Continuar” permite seguir com o preenchimento da Prestação de contas. O Botão “Adicionar Unidade Gestora” abre o modal “Informações Gerenciais e de Responsáveis - Nova Unidade Gestora”(:ref:`Figura 11`) .. _prestacao_gestores_11: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_11.png :align: center Figura 11 - Adição de Unidade Gestora #. Informe o Código de Órgão Orçamentário (Código LOA) da Unidade Gestora - Código do Órgão Orçamentário. #. Informe o CNPJ da Unidade Gestora #. Caso a Unidade Gestora não seja inscrita no CNPJ, deve ser clicado no botão indicativo e será emitida uma mensagem informando que a Unidade Gestora deve ser regularizada junto ao CNPJ. #. O Botão “X” permite cancelar a ação. #. O Botão “Adicionar” adiciona a Unidade Gestora. **Observar que é o código da LOA, não é o código do SIGER**. Seguindo o fluxo clicar no botão “Continuar” vai para a tela Envio de Documentos(:ref:`Figura 12`). .. _prestacao_gestores_12: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_12.png :align: center Figura 12 - Envio de Documentação #. A “Linha do Tempo” indica em qual fase da Prestação de Contas se encontra: “Envio de Documentos”. #. Os dados Gerais da Prestação de contas são informados. #. Usando a barra de rolagem vertical é possível os documentos que compõem a Prestação de Contas. #. Documentos que compõem a Prestação de Contas. #. O Número indica em que ordem o documento aparece na prestação. #. O Item indica qual documento deve ser incluído. #. O “Status” indica a situação de cada documento. #. O Botão “Ações” permite “Visualizar” o documento, “Editar” o documento e ainda uma “Ajuda”. É importante entender os estados que um documento pode ter: * “Preenchido” - O documento foi preenchido com sucesso. * “Não preenchido” - O documento ainda não foi preenchido. * “Pendência” - O documento possui arquivo no formato CSV com algum erro nos dados. Acompanhe os passos da :ref:`Figura 13`. .. _prestacao_gestores_13: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_13.png :align: center Figura 13 #. Ao ser selecionado a opção “Preencher” é exibido um Modal 1. #. “Escolher arquivo” abre uma janela do Explorer que permite carregar o arquivo. Observar que o modal informa o tipo de arquivo a ser anexado: PDF ou XML. Após ser carregado o arquivo será exibido um botão “Alterar arquivo” que permite alterar o arquivo selecionado. #. O botão 3 ”Continuar” carrega o arquivo. #. O botão “X” permite cancelar a ação. Ao ser carregado, um arquivo um processo de validação é executado para verificar se o formato do arquivo é válido. Para os arquivos de formato inválido é emitida uma mensagem de erro e o arquivo não é carregado (:ref:`Figura 14`). .. _prestacao_gestores_14: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_14.png :align: center Figura 14 - Erro ao enviar arquivo inválido O botão “Visualizar” exibe o documento enviado (:ref:`Figura 15`). .. _prestacao_gestores_15: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_15.png :align: center Figura 15 - Visualização do arquivo Editar um Documento ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ O botão “Editar” (:ref:`Figura 16`) exibe um Modal em que são mostradas as características do arquivo já carregado, além de permitir alteração e exclusão do mesmo. .. _prestacao_gestores_16: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_16.png :align: center Figura 16 #. O botão “X’ cancela a ação. #. O botão “Alterar arquivo” permite alterar um arquivo já carregado. #. O botão “Apagar arquivo” permite excluir um arquivo já carregado. #. O botão “Continuar” consolida a Alteração/Exclusão. Ajuda ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ O botão “Ajuda” exibe um Modal com as informações necessárias do arquivo a ser carregado (:ref:`Figura 17`). .. _prestacao_gestores_17: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_17.png :align: center Figura 17 Documentos preenchidos automaticamente oriundos de outros sistemas ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Caso o documento seja oriundo de outro sistema, somente a opção “Ajuda” estará disponível, pois o documento é carregado automaticamente(:ref:`Figura 18`). .. _prestacao_gestores_18: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_18.png :align: center Figura 18 Relação de Documentos Comprobatórios. ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Seguindo o fluxo do sistema, após todos os arquivos serem carregados, o botão “Continuar” exibe uma tela que permite ao usuário enviar vários arquivos relativos a documentos comprobatórios.(:ref:`Figura 19`) .. _prestacao_gestores_19: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_19.png :align: center Figura 19 #. A “Linha do Tempo” indica em qual fase da Prestação de Contas se encontra: “Relação de Documentos Comprobatórios”. #. O botão 2 “Adicionar Arquivo(s)” abre o Explorer para a seleção dos arquivos. **Observação: Os arquivos devem exclusivamente ser no formato .PDF!** Após a inclusão dos documentos comprobatórios (:ref:`Figura 20`): .. _prestacao_gestores_20: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_20.png :align: center Figura 20 - Anexo de documentos comprobatórios #. É exibida uma mensagem informando quantos arquivos foram enviados. #. Os arquivos que foram carregados. #. Ao lado de cada arquivo carregado são exibidos ícones que permitem baixar o arquivo ou excluí-lo. Seguindo o fluxo do sistema, clicando no botão “Continuar”(:ref:`Figura 21`). .. _prestacao_gestores_21: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_21.png :align: center Figura 21 - Verificar e enviar #. A “Linha do Tempo” indica que a Prestação de Contas se encontra na fase “Verificar e Enviar”. #. Na parte inferior da tela são informadas as Pendências que impedem o envio da prestação. Ao rolar a barra de Rolagem pode-se identificar a Lista de Unidades Gestoras e os botões ”Voltar e “Continuar” (:ref:`Figura 22`) .. _prestacao_gestores_22: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_22.png :align: center Figura 22 - Lista de Unidade Gestora #. Lista de Unidades Gestoras”. #. Botão “Voltar” que permite voltar à página anterior. #. Botão “Continuar”, que só estará habilitado se não tiver pendência. ------------------------------------------------------------- Prestação Sem Execução Orçamentária ------------------------------------------------------------- A partir da Tela de Prestação de Contas anual de Gestores selecionar a opção “Sem execução” e clicar no botão “Continuar” (:ref:`Figura 23`). .. _prestacao_gestores_23: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_23.png :align: center Figura 23 - Prestação sem execução orçamentária #. Opção “Sem execução”. #. Botão “Continuar” . Seguindo o fluxo, o sistema exibirá a tela “Informações Gerenciais e de Responsáveis” mostrando (:ref:`Figura 24`): .. _prestacao_gestores_24: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_24.png :align: center Figura 24 #. A “Linha do Tempo” indica que a Prestação de Contas se encontra na fase “Informações Gerenciais e de Responsáveis”. #. Os Dados Gerais da Prestação. #. Dados do Responsável #. Em “Ações” é possível “Adicionar”, “Editar” e “Excluir” Responsáveis. Para adicionar responsáveis é necessário(:ref:`Figura 25`): .. _prestacao_gestores_25: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_25.png :align: center Figura 25 #. Preencher o CPF; #. O Nome do Responsável será carregado automaticamente a partir do CPF informado. #. É necessário informar as datas de Início das Atividades e Término das Atividades #. Clicar no botão “Adicionar Responsável”. **Observações:** * O Responsável pela Unidade Gestora é exclusivamente o Ordenador de Despesas. * Não confundir o período com o mandato. * Podem ter vários Ordenadores para a mesma Unidade Gestora. Seguindo o fluxo do sistema(:ref:`Figura 26`): .. _prestacao_gestores_26: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_26.png :align: center Figura 26 - Anexo de declaração de não execução orçamentária #. Clique em “Ações”; #. Clique em “Preencher”. Anexe o arquivo .pdf da sua declaração de não execução orçamentária. #. Clique em “Continuar”; **Observação:** Após o Preenchimento, no menu de ações você pode clicar em “Visualizar” caso queira verificar o documento enviado, ou “Editar” caso precise mudar o arquivo (:ref:`Figura 27`). .. _prestacao_gestores_27: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_27.png :align: center Figura 27 A seguir(:ref:`Figura 28`): .. _prestacao_gestores_28: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_28.png :align: center Figura 28 #. Clique em “Voltar” se desejar voltar às etapas anteriores da prestação. #. Clique em “Enviar” para enviar a prestação sem execução orçamentária. Visualizar Prestação Após Envio ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ Prestações de Contas com sistema “Aberto” e situação “Apresentada” é possível executar duas ações: Visualizar e Imprimir Recibo (:ref:`Figura 29`). .. _prestacao_gestores_29: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_29.png :align: center Figura 29 Visualizando Prestação Sem Execução Orçamentária ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ A tela de Visualização tem a seguinte configuração(:ref:`Figura 30`): .. _prestacao_gestores_30: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_30.png :align: center Figura 30 #. O título da página indica qual módulo é utilizado; #. Os dados Gerais da Prestação de contas; #. O número do Protocolo de envio ao EPCA; #. O botão “Voltar” permite voltar à página anterior; #. O botão “Baixar arquivo” baixa a “Declaração de Não Execução Orçamentária” ; #. O botão “Imprimir” permite baixar o recibo da Prestação de Contas. Visualizando Prestação Com Envio de Documentação ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ A tela de Visualização tem a seguinte configuração(:ref:`Figura 31`): .. _prestacao_gestores_31: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_31.png :align: center Figura 31 #. O título da página indica qual módulo é utilizado; #. Os dados Gerais da Prestação de contas; #. O número do Protocolo de envio ao EPCA; #. O botão “Voltar” permite voltar à página anterior; #. Os diversos itens da prestação de contas apresentada; #. A barra de rolagem vertical permite acessar os outros Itens da prestação. #. O botão “Imprimir” permite baixar o recibo da Prestação de contas. Imprimir Recibo da Prestação Enviada ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ #. O recibo da Prestação de Contas informa os dados da prestação apresentada e o respectivo status(:ref:`Figura 32`). .. _prestacao_gestores_32: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_32.png :align: center Figura 32