.. Manual ePCA documentation master file, created by sphinx-quickstart on Wed Jan 10 10:04:59 2024. You can adapt this file completely to your liking, but it should at least contain the root `toctree` directive. Prestação de Governo ################################# .. toctree:: :maxdepth: 2 :caption: Contents: Esta funcionalidade permite ao usuário visualizar, preencher ou enviar os dados de uma prestação de contas de governo. A possibilidade de realizar estas ações depende das permissões do usuário e do status do sistema e da prestação em si. Para utilizar esta funcionalidade execute os passos a seguir. **O usuário precisa ter permissão de visualizar, preencher ou enviar uma prestação de contas de governo.** #. Estando em qualquer tela do sistema, clique na opção “Prestação de Contas” do menu lateral. #. Observe que você tenha acesso à tabela de prestação de contas de Governo. #. Clique no botão de ações de uma das prestações de contas de governo disponíveis. #. O sistema apresentará um menu de ações. Clique em uma das opções disponíveis. .. _governo_1: .. figure:: ../../../images/governo/governo_1.png :align: center Figura 1 Observações: * Fechamento indica que data limite para o envio da prestação de contas. * Sistema indica se o sistema permite ou não o envio de prestação de contas. * Situação indica se a prestação de contas foi enviada ou não. Ao utilizar a barra de rolagem mostrará o final da tela. .. _governo_2: .. figure:: ../../../images/governo/governo_2.png :align: center Figura 2 ************************************************************* Visualizar Prestação de Contas ************************************************************* Esta funcionalidade permite ao usuário visualizar os dados de uma prestação de contas de governo. As telas apresentadas dependem do status da prestação de contas e do prazo de envio da prestação de contas. * O usuário precisa ter permissão de visualizar, preencher ou enviar uma prestação de contas de governo. Para utilizar esta funcionalidade siga os passos a seguir. #. Estando na tela de “Prestação de Contas” clique no botão de ações de uma das prestações de contas de governo. #. O sistema apresentará um menu de ações. Clique no botão “Visualizar”. .. _governo_visualizar_1: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_1.png :align: center Figura 3 O sistema apresentará uma nova tela contendo as seguintes informações: #. Conjunto de dados da prestação de contas de governo. #. Conjunto de pendências do módulo. .. _governo_visualizar_2: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_2.png :align: center Figura 4 #. Um pouco mais abaixo na tela, o sistema apresentará o total de pendências da prestação. #. É possível clicar no botão “voltar” para retornar à tela de listagem de prestações de contas. #. Se não houver itens não preenchidos, pendentes e não sincronizados impeditivos, será possível enviar a prestação de contas clicando no botão “Enviar”. .. _governo_visualizar_3: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_3.png :align: center Figura 5 #. Descendo na mesma tela, será possível visualizar a lista de itens da prestação de contas de governo. #. Clique no botão de ações. O sistema apresentará um menu com as opções visualizar, editar e preencher. #. Clique no botão “Visualizar”. O sistema apresentará o arquivo em questão. Se o item tiver sido preenchido, o sistema apresentará o arquivo enviado. Caso contrário, a opção visualizar estará desabilitada. *Obs. Itens enviados por meio da atualização de outros sistemas não podem ser visualizados no ePCA.* .. _governo_visualizar_4: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_4.png :align: center Figura 6 Utilizando a barra de rolagem é possível chegar ao final da tela onde é exibida a lista de Documentos Comprobatórios carregados. É também possível alterar a quantidade de arquivos a serem exibidos. .. _governo_visualizar_5: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_5.png :align: center Figura 7 ************************************************************* Preencher uma prestação ************************************************************* Esta funcionalidade permite ao usuário preencher os dados de uma prestação de contas de governo que não foi enviada. As telas apresentadas dependem do status da prestação de contas e do prazo de envio da prestação de contas. * O usuário precisa ter permissão de preencher ou enviar uma prestação de contas de governo. * O sistema deve estar com status aberto ou reaberto para o envio de prestações de contas. * A prestação de contas não pode ter sido apresentada, mas pode ter sido preenchida parcialmente. #. Estando na tela de “Prestação de Contas” clique no botão de ações de uma das prestações de contas de governo. #. O sistema apresentará um menu de ações. Clique no botão “Preencher”. .. _governo_preencher_1: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_1.png :align: center Figura 8 O sistema apresentará uma nova tela contendo as seguintes informações: #. Conjunto de passos para preencher e enviar a referida prestação de contas de governo. #. Conjunto de informações relevantes sobre a prestação de contas de governo #. Listagem de itens a serem preenchidos pelo prestador de contas. Para cada item, o sistema apresentará o status e um conjunto de ações que podem ser realizadas. .. _governo_preencher_2: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_2.png :align: center Figura 9 ================================================== Preencher por Envio de Arquivo ================================================== Esta funcionalidade permite ao usuário preencher um dos itens de uma prestação de contas de governo que não foi enviada. As telas apresentadas dependem do status da prestação de contas e do prazo de envio da prestação de contas. #. Estando na tela de uma das prestações de contas de governo, clique no botão de ações de um dos itens do checklist. #. O sistema apresentará um menu de ações. Clique no botão “Preencher”. .. _governo_preencher_3: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_3.png :align: center Figura 10 O sistema apresentará um pop up contendo: #. Dados de preenchimento do item como nome, tipo de carga e observações. #. Nesta tela, clique no botão “Escolher arquivo”. #. Escolha o arquivo que deseja enviar no diretório do seu computador. #. Clique em “Continuar” para concluir o envio. #. Ou Clique em “X” para fechar a janela e cancelar a ação. .. _governo_preencher_4: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_4.png :align: center Figura 11 Caso o envio seja efetuado com sucesso, o sistema apresentará: #. Uma mensagem de sucesso, indicando que o arquivo foi encaminhado corretamente. #. O status do item será mudado de “Não Preenchido” para “Preenchido” e será possível visualizar ou editar o arquivo enviado. .. _governo_preencher_5: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_5.png :align: center Figura 12 **Caso o usuário tenha encaminhado um arquivo que não respeite as regras de upload (tipo de arquivo e tamanho), uma mensagem de erro será apresentada e o usuário precisará atualizar o arquivo enviado.** É importante entender os estados que um documento pode ter: * “Preenchido” - O documento foi preenchido com sucesso. * “Não preenchido” - O documento ainda não foi preenchido. * “Pendência” - O documento possui arquivo no formato CSV com algum erro nos dados. ================================================== Documentos oriundos de outros sistemas ================================================== Esta funcionalidade permite ao usuário preencher os dados externos de um dos itens externos de uma prestação de contas de governo que não foi enviada. As telas apresentadas dependem do status da prestação de contas e do prazo de envio da prestação de contas. Estando na tela de uma das prestações de contas de governo, clique no botão de ações de um dos itens do checklist que será preenchido em um sistema externo. #. O sistema apresentará um menu de ações com as seguintes opções: #. Pendências. #. Ajuda. .. _governo_preencher_6: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_6.png :align: center Figura 13 Clicando no botão "Pendências", o sistema apresentará: * A lista de documentos pendentes no sistema externo. .. _governo_externo_pendencias: .. figure:: ../../../images/governo/governo_externo_pendencias.png :align: center Figura 14 Clicando no botão "Ajuda", o sistema apresentará: #. Detalhes sobre o item e normativo aplicável. #. Um aviso sobre o modo de preencher este item. #. Clique no botão de acesso ao sistema externo. O sistema apresentará uma nova janela abrindo o sistema externo. Faça seu login neste sistema e informe os dados relacionados ao item em questão. #. Caso queira voltar à tela anterior, clique no botão “X”. .. _governo_preencher_7: .. figure:: ../../../images/governo/governo_preencher_7.png :align: center Figura 15 ================================================== Editar um Documento ================================================== O botão “Editar” exibe um Modal em que são mostradas as características do arquivo já carregado, além de permitir alteração e exclusão do mesmo. #. O botão “X’ cancela a ação. #. O botão “Alterar arquivo” permite alterar um arquivo já carregado. #. O botão “Apagar arquivo” permite excluir um arquivo já carregado. #. O botão “Continuar” consolida a Alteração/Exclusão. .. _governo_editar_doc: .. figure:: ../../../images/governo/governo_editar_doc.png :align: center Figura 16 ================================================== Ajuda ================================================== O botão “Ajuda” exibe um Modal com as informações necessárias do arquivo a ser carregado. .. _prestacao_gestores_17: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_17.png :align: center Figura 17 ************************************************************* Envio da Prestação ************************************************************* * O sistema deve estar com status aberto para o envio de prestações de contas. * A prestação de contas não pode ter sido apresentada, mas pode ter sido preenchida parcialmente ou totalmente. Estando na tela de envio de documentos da prestação (:ref:`Figura 18 `), utilize a barra de rolagem até o final da tela (:ref:`Figura 19 `). .. _governo_enviar_1: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_1.png :align: center Figura 18 #. Clique no botão continuar. .. _governo_enviar_2: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_2.png :align: center Figura 19 ================================================== Envio com Pendências ================================================== O sistema apresentará uma tela com as seguintes informações: #. Dados gerais da Prestação. #. Pendências da Prestação. **Como há pendências, o botão de enviar estará desabilitado.** .. _governo_enviar_pendencias: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_pendencias.png :align: center Figura 20 ================================================== Envio sem Pendências ================================================== O sistema apresentará uma tela com as informações gerais da prestação. Caso não haja pendências, será informado ao usuário e o botão de "Enviar" estará habilitado. .. _governo_enviar_3: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_3.png :align: center Figura 21 Ao clicar no botão de "Enviar", o sistema apresentará um pop up contendo: #. Dados gerais da Prestação. #. Mensagem de confirmação sobre a intenção do envio da Prestação. #. Botão de "Continuar" o envio da Prestação. .. _governo_enviar_3: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_4.png :align: center Figura 22 Após clicar em continuar, caso o envio da Prestação ocorra corretamente, o sistema apresentará: #. Mensagem de confirmação do envio da Prestação. #. Dados gerais da Prestação. #. Protocolo de envio da Prestação. #. Botão "Voltar", para retornar a página anterior. #. Botão "Imprimir", para imprimir o recibo da Prestação. .. _governo_enviar_3: .. figure:: ../../../images/governo/governo_enviar_5.png :align: center Figura 23 ************************************************************* Visualizar prestação após envio ************************************************************* #. Prestações de Contas com sistema “Aberto” e situação “Apresentada” é possível executar duas ações. Ao clicar no botão “Ações” o sistema exibirá o modal com as opções de “Visualizar” e “Imprimir Recibo” habilitadas. .. _governo_visualizar_6: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_6.png :align: center Figura 24 Ao clicar em “Visualizar” o sistema mostrará informações da Prestação de Contas correspondente: #. Cabeçalho da página informando qual módulo é utilizado para a prestação. #. Dados Gerais da prestação. #. Protocolo de envio da prestação. #. Botão para voltar à página anterior. #. Botão para imprimir o recibo da prestação. #. Lista de itens da Prestação de Contas. .. _governo_visualizar_7: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_7.png :align: center Figura 25 ************************************************************* Visualizar prestação após fechamento do Sistema ************************************************************* ================================================== Situação "Não Apresentada" ================================================== #. Ao clicar no botão Ações, estarão disponíveis as opções de Visualizar e Reabrir. .. _governo_visualizar_8: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_8.png :align: center Figura 26 Ao clicar em “Visualizar” (:ref:`Figura 27 `) o sistema mostrará informações da Prestação de Contas correspondente: #. Dados Gerais da prestação. #. Pendências da prestação. #. Botão para voltar à página anterior. #. Botão para enviar a prestação. #. Lista de itens da Prestação de Contas. .. _governo_visualizar_9: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_9.png :align: center Figura 27 Ao clicar em "Reabrir" (:ref:`Figura 28 `) o sistema irá redirecionar o usuário para o fluxo de :doc:`Requerimentos<../Fiscalizado/requerimento>`. ================================================== Situação "Apresentada" ================================================== #. Ao clicar no botão Ações estarão disponíveis as opções de Visualizar e Imprimir Recibo .. _governo_visualizar_10: .. figure:: ../../../images/governo/governo_visualizar_10.png :align: center Figura 28 ************************************************************* Imprimir Recibo da Prestação Enviada ************************************************************* #. O recibo da Prestação de Contas informa os dados da prestação apresentada e o respectivo status. .. _prestacao_gestores_32: .. figure:: ../../../images/prestacao_gestores/prestacao_gestores_32.png :align: center Figura 29