ePCA

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Prestação de Contas Anual de Gestores
Módulo IN26-A3-M2

Dados Gerais

Ano-Base: 2023

Prestação: IN26-A3-M2 - Autarquia, fundação, fundo estadual ou consórcio público

Normativo Aplicável: INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA N° 26, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Ente: Estado do Maranhão

Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO (UEMASUL) - 26.677.304/0001-81

Responsável: LUCILEA FERREIRA LOPES GONCALVES (237.669.213-04)

E-mail: lucileaflg@gmail.com

UNIDADES GESTORAS CONSOLIDADAS:

240207 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO - UEMASUL - - (CNPJ: 26.677.304/0001-81)
- LUCILEA FERREIRA LOPES GONCALVES (CPF: 237.669.213-04) - de 01/01/2023 a 31/12/2023

Recibo de Envio de Prestação de Contas

Protocolo de Envio ePCA: 2024001619

Data de Apresentação: 01/04/2024, às 19:21:40

Lista de Itens da Prestação

Nº

Item

Mensagem assinada pelo titular do órgão.

Relação dos dirigentes responsáveis e ordenadores de despesas.

Relatório anual da administração,

Balancete mensal por conta contábil.

Saldos das contas bancárias por conta-corrente.

Demonstração da receita e despesa, segundo as categorias econômicas;

Receita e despesa, segundo as categorias econômicas;

Programa de trabalho;

Demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas, conforme o vínculo com os recursos;

Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;

Comparativo da receita orçada com a arrecadada;

Comparativo da despesa autorizada com a realizada;

Balanço orçamentário

Balanço financeiro

Demonstração das variações patrimoniais

Balanço patrimonial

Demonstração dos fluxos de caixa

Demonstração do resultado econômico.

Demonstração da dívida fundada interna;

Demonstração da dívida flutuante;

Demonstrativo analítico dos créditos adicionais abertos no exercício.

Demonstrativo dos adiantamentos concedidos por mês.

Demonstrativo das subvenções, auxílios e contribuições.

Demonstrativo sintético dos procedimentos licitatórios realizados no exercício.

Relação do pessoal admitido no exercício.

Atos de designação de comissões inventário.

Termo de conferência de caixa.

Demonstrativo das aplicações financeiras.

Resumo das conciliações bancárias.

Inventário físico-financeiro de bens imóveis.

Resumo do inventário físico-financeiro de bens móveis.

Inventário físico-financeiro do almoxarifado;

Relação físico-financeira dos bens móveis adquiridos, incorporados e baixados no exercício;

Relação físico-financeira dos bens imóveis construídos, adquiridos, incorporados e baixados no exercício;

Relação que contenha a descrição dos bens doados ou recebidos.

Relação dos restos a pagar, em 31 de dezembro.

Lei que estabelece (ou altera) a estrutura organizacional do órgão e seu respectivo quadro de cargos comissionados.

Parecer e relatório da auditoria interna ou controladoria;

Pareceres dos órgãos internos da entidade que devam se pronunciar sobre as contas, tais como Conselho de Administração ou equivalente e Conselho Fiscal, se houver;

Parecer de auditoria e respectivo relatório de auditoria.

Ações

Lista de Itens da Prestação

Nº	Item
1	Mensagem assinada pelo titular do órgão.
2	Relação dos dirigentes responsáveis e ordenadores de despesas.
3	Relatório anual da administração,
4	Balancete mensal por conta contábil.
5	Saldos das contas bancárias por conta-corrente.
6	Demonstração da receita e despesa, segundo as categorias econômicas;
7	Receita e despesa, segundo as categorias econômicas;
8	Programa de trabalho;
9	Demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas, conforme o vínculo com os recursos;
10	Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
11	Comparativo da receita orçada com a arrecadada;
12	Comparativo da despesa autorizada com a realizada;
13	Balanço orçamentário
14	Balanço financeiro
15	Demonstração das variações patrimoniais
16	Balanço patrimonial
17	Demonstração dos fluxos de caixa
18	Demonstração do resultado econômico.
19	Demonstração da dívida fundada interna;
20	Demonstração da dívida flutuante;
21	Demonstrativo analítico dos créditos adicionais abertos no exercício.
22	Demonstrativo dos adiantamentos concedidos por mês.
23	Demonstrativo das subvenções, auxílios e contribuições.
24	Demonstrativo sintético dos procedimentos licitatórios realizados no exercício.
25	Relação do pessoal admitido no exercício.
26	Atos de designação de comissões inventário.
27	Termo de conferência de caixa.
28	Demonstrativo das aplicações financeiras.
29	Resumo das conciliações bancárias.
30	Inventário físico-financeiro de bens imóveis.
31	Resumo do inventário físico-financeiro de bens móveis.
32	Inventário físico-financeiro do almoxarifado;
33	Relação físico-financeira dos bens móveis adquiridos, incorporados e baixados no exercício;
34	Relação físico-financeira dos bens imóveis construídos, adquiridos, incorporados e baixados no exercício;
35	Relação que contenha a descrição dos bens doados ou recebidos.
36	Relação dos restos a pagar, em 31 de dezembro.
37	Lei que estabelece (ou altera) a estrutura organizacional do órgão e seu respectivo quadro de cargos comissionados.
38	Parecer e relatório da auditoria interna ou controladoria;
39	Pareceres dos órgãos internos da entidade que devam se pronunciar sobre as contas, tais como Conselho de Administração ou equivalente e Conselho Fiscal, se houver;
40	Parecer de auditoria e respectivo relatório de auditoria.

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